domingo, 9 de março de 2008

O que vem mudando a cara do Brasil?

A geração de empregos formais bateu recorde em janeiro de 2008. Foi o melhor desempenho já registrado para o mês. O primeiro mês do ano é de queda de empregos, já que desaparecem muitas vagas criadas em função do Natal e Ano Novo. Ainda assim, houve alta de 35,5% sobre janeiro de 2007 e de 23,2% sobre o recorde anterior (2005) [1]. Só é possível gerar mais empregos, se a economia estiver crescendo, o que só é possível se a população estiver consumindo mais. No final de 2007, o Datafolha divulgou uma pesquisa que mostrou o encolhimento das classes D/E de 46% para 26% do total da população. Já a C cresceu de 32% para 49%. Isso nos últimos 5 anos. A pesquisa ainda aponta que a migração social foi mais acentuada no interior do que nas áreas metropolitanas, com maior impacto no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Este último dado chamou a minha atenção. A princípio, parece uma obviedade que a diminuição da miséria esteja mais presente nos pequenos municípios, que são mais prejudicados pela concentração de renda. A Folha atribuiu tudo isso a um único fator: "crescimento econômico" [2].

Diante de mudanças tão expressivas, em tão pouco tempo, resolvi pesquisar o que está sendo feito nas áreas mais pobres, em termos de administração pública.
Esta pesquisa levou a um nome: CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criada por Decreto Presidencial em abril de 1990, tendo iniciado suas atividades em 1º de Janeiro de 1991 (Governo Collor). E o que faz o CONAB? Compra dos que mais precisam, ou seja, adquire a produção daqueles pequenos agricultores que moram no interior. Por exemplo, Seu José e Dona Maristela de Lima, moradores do município de Valente no sertão da Bahia, têm uma produção de leite de cabra de qualidade. Entretanto, o mercado para o leite era extremamente restrito. A partir de 2006, o CONAB assumiu o compromisso de comprar 363 mil litros de leite, beneficiando famílias como a do seu José, segundo reportagem do Globo Rural exibida em 09.03.2008 [3]. Hoje, a Companhia pública atua em parceria com o Fome Zero e compra, em todas as regiões do Brasil, diversos produtos da agricultura familiar: feijão, milho, frutas, frango, porco, água de coco, doces, geléias, entre outros.

Todos estes produtos são distribuídos gratuitamente na própria região em que são produzidos, e vão parar nas mesas de famílias pobres ou nos lanches de creches e escolas. Dezenas de milhares de agricultores fazem parte do programa. Com a venda garantida, as famílias elevam seu padrão de vida e consomem mais eletrodomésticos e alimentos. A pesquisa levou a um segundo nome: PRONAF, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que fornece crédito a centenas de milhares de famílias pobres, para que elas possam expandir os seus pequenos empreendimentos. No ano de 2004, mais de 1,57 milhões de pessoas firmaram contratos do PRONAF, contra apenas 953,2 mil em 2002. Os recursos repassados também cresceram expressivamente, passando de R$ 2,4 bilhões em 2002 para R$ 5,6 bilhões em 2004, ou seja, um aumento de 134,2%. Outra mudança, importante e recente, segundo o Diretor do Sindicado dos Trabalhadores Rurais do município de Irará, ainda na matéria do Globo Rural, foi a diminuição na burocracia para liberação dos empréstimos.

De todos os programas públicos, poucos têm a amplitude e o impacto do Bolsa Família, terceiro nome da pesquisa. Mães de família, de todas as regiões do Brasil, recebem diferentes importâncias, que variam de R$ 18,00 a 120,00. Para receber o dinheiro todo o mês, estas famílias precisam obedecer as contrapartidas: crianças em idade escolar devem freqüentar as aulas, e é preciso estar em dia com o calendário de saúde que inclui vacinação e acompanhamento pré-natal. O programa não foi criado nos últimos 5 anos, mas foi fortemente expandido. Quem diz isso não sou eu, é o próprio presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra (em entrevista ao programa Brasília Ao Vivo, da Record News[4]). Segundo o Senador, para fins eleitoreiros. Contudo, fato é que estes programas públicos têm mudado a cara do Brasil. Nos municípios mais pobres, o programa representa maiores faturamentos para as mercearias, as panificadores, as farmácias, as lojas de roupas, de material de construção, bancas de revistas etc. Numa reação em cadeia, toda a economia acaba sendo beneficiada.

Ano passado, saiu a notícia
[5] de que 45 milhões de brasileiros são atingidos pelo programa. Além de alimentos, o dinheiro da bolsa quase sempre serve para comprar material escolar. Hoje, as mães podem sonhar para os seus filhos algo que foi negado a elas mesmas: uma educação de maior qualidade e, possivelmente, um futuro mais digno, em que não será necessário recorrer a nenhuma ajuda do Governo.
[4] http://www.mundorecordnews.com.br/play/6a0e58c5-e181-4258-8af9-c96c41b51b20

[5] http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL91371-5598,00.html

4 comentários:

  1. poooooxa, adorei isso!
    eu sou totalmente contra essas bolsas q o governo dá mas essa ajuda dada aos pequenos agricultores é muito boa =O
    e tbm achei muito bom o q eles fazem com os alimentos..
    eu gostei mt desse post, é bom saber q tm alguma coisa boa sendo feita aqui no Brasil

    GO RUANNNZITOOOOOOO
    :****

    ResponderExcluir
  2. "Segundo o Senador, para fins eleitoreiros."

    Haja de fato vontade de melhorar o país ou apenas enchimento de lingüiça, o objetivo eleitoreiro é onipresente, não?

    Isso é inerente a qualquer político. Pra mim, não vale mais como crítica.

    E muito bom o post! Não sabia nem da metade do que foi escrito agora!

    ResponderExcluir
  3. Pra dizer o óbvio (mais uma vez), todo governante espera que o povo reconheça os méritos de suas ações, e numa democracia isso se manifesta em popularidade e votos. Logo, o ato de todo governante é "eleitoreiro" a priori, a não ser que ele não possua de fato nenhuma preocupação com o bem-estar da população. O caráter negativo da ação estatal não está manifesto na intenção do governante e muito menos na aprovação do povo àquela medida, mas sim nos seus efeitos deletérios a médio e longo prazo.
    Críticas são sempre bem-vindas para aprimorar um programa social, e o Bolsa Família não é diferente, mas é preciso separar o jogo do trigo. Muitos políticos e simpatizantes do PSDB e do PFL, além de amplos setores da mídia de direita, não condenam o Bolsa Família porque ele não funciona - ao contrário! A preocupação desse pessoal não é melhorar a vida da população, mas tão somente tirar a esquerda do poder. Logo o Bolsa Família não seria nefasto por se tratar de programa caro e inócuo, mas unicamente porque sustenta a popularidade de Lula e para eles o PT se tornou um anátema.
    Já alguns analistas, estes sim mais sérios, apontam que o Bolsa Família apresenta efeitos deletérios, na medida em que estimula a dependência da população em relação ao Estado. Isso indubitavelmente é verdade, mas também é verdade que o Estado nunca chegou a essas pessoas antes. Quem imagina que os brasileiros realmente querem passar o resto de suas vidas sobrevivendo com 100 reais por mês parece não ter a menor idéia do que é miséria. A maior revolução deste país só se dará pela educação. E o Bolsa Família, mesmo com todos seus males, oferece uma janela de oportunidade para muitas famílias manterem seus filhos na escola. Isso certamente ainda está longe de ser o bastante, mas num país obscenamente desigual como o Brasil, não deixa de ser um enorme avanço a ser celebrado.

    ResponderExcluir
  4. Gostei bastante desta postagem e tambem das demais. Visitarei sempre o blog. Se tiver reprocidade incluirei o link no blogdobriguilino.blogspot.com

    ResponderExcluir