Resposta do Ministro Patrus sobre a Globo.

Nos próximos textos, vou compartilhar com os leitores um pouco da minha experiência no Forum Social Mundial. Começo com o que considerei o ápice da minha trajetória no evento. Depois de descobrir que não haveria um debate sobre Cotas Universitárias, organizado pelo programa de pós-graduação em Direito da UFPE, que eu pretendia assistir, comecei a rondar pela UFPA. Parei em um auditório, onde corria o boato de uma atividade com a presença do Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Acabou ali a minha andança. Peguei um material do Ministério do Des. Social (muito bem produzido) que estava disponível, sentei em uma poltrona lá na frente, e fiquei esperando. Não demorou e começaram a chegar os integrantes da mesa: professores, prefeitos, representantes de ONGs e, para minha surpresa, o Senador Eduardo Suplicy! Desprendido, o Senador começou ele próprio a distribuir aos presentes livros de sua autoria: o Relatório de Viagem ao Iraque e Renda Básica de Cidadania. Mais tarde, depois que muitos já haviam falado, chegou o Ministro Patrus Ananias, ex-prefeito de Belo Horizonte, hoje responsável pela Rede de Proteção Social do Governo Lula, que inclui o Bolsa Família.

O debate se deu entre aqueles que defendem, como o Senador Suplicy, uma Renda Básica de Cidadania assegurada a todo e qualquer cidadão brasileiro, rico ou pobre, e os que acreditam que, no momento, os programas sociais devem focar nas pessoas mais carentes, posição do Ministro Patrus. O debate foi profundo, de alto nível, amigável e até descontraído, já que a todo o momento tanto o Ministro quanto o Senador faziam questão de reafirmar a amizade que têm. Seria até leviano tentar reproduzir um debate de mais de 3 horas. Mas, basicamente, os defensores da Renda Básica geral e irrestrita alegaram que os Governos que experimentaram esta proposta tiveram os resultados mais expressivos na desconcentração da renda, o modelo acaba com a vergonha por parte daqueles que recebem o benefício (já que seria direito de todo cidadão), e ainda dispensa as contrapartidas exigidas pelo Governo – como freqüência escolar e vacinação – que podem retirar o benefício de pessoas que realmente precisam. Do outro lado, o Ministro Patrus alegou que não é possível comparar a situação do Brasil com a de outras nações e que, pelo menos por enquanto, é melhor distribuir os recursos da área Social para programas voltados apenas para a população mais pobre, historicamente mais atingida.

Ao final das falas, abriram para perguntas. Claro, levantei a mão. Perguntei aproximadamente o seguinte: “Ministro Patrus, eu gostaria de trazer a discussão para o campo da Comunicação. Ontem mesmo, o Bolsa Família foi pauta do Jornal Nacional. Na matéria, mostraram uma moça que recebe o auxílio, dizendo que preferia que a renda viesse de um emprego, e um especialista, dizendo que o Governo deveria investir mais e gastar menos. Sendo ‘o gasto’ o Bolsa Família. Matérias como essa dão a entender que Programas de Transferência de Renda inibem ou prejudicam a geração de emprego. Entretanto, a realidade mostra justamente o oposto. Como o Senhor avalia a relação da mídia com a temática da transferência de renda?” Não sei nem se eu teria autorização para divulgar a resposta, mas já que são temas públicos... Patrus Ananias foi categórico! Não tive como registrar as palavras exatas, infelizmente. Mas o Ministro falou que os Programas Sociais têm grandes inimigos, a Rede Globo é certamente um dos maiores. Disse que já ouviu de editores globais que eles respeitam a pessoa do Ministro, sua trajetória, mas são contra os Programas do Governo. Para Patrus, é nítida a má vontade da mídia para com as ações do Desenvolvimento Social, pois existe uma verdadeira disputa pelos próprios recursos da nação.

Enquanto os Governos anteriores investiam em infra-estrutura, para que a classe empresarial fosse beneficiada, este Governo destina parte dos recursos públicos para a população mais pobre. O discurso do “mais investimento e menos gasto” está mascarando uma falácia: de que o desenvolvimento econômico por si só garante avanço social. Para o Ministro, isto não procede, já que o próprio Brasil teve momentos de grande crescimento econômico, mas a pobreza e a miséria persistiram. Daí a necessidade de Políticas Sociais. Ficou claro que o Bolsa Família não está isolado, mas compõe toda uma rede de Programas, que também incluem capacitação profissional, doação de equipamentos, compra da produção de pequenos agricultores, financiamento pelo Pronaf, democratização do acesso à água (com Cisternas) e à eletricidade (com o Luz Para Todos), Restaurantes Populares, enfim. Uma série de medidas que substituem 'assistencialismo' por Políticas Públicas de Desenvolvimento Social, e resgatam brasileiros da situação de miséria e pobreza, incluem massas no mercado de consumo – o que gera um efeito multiplicador e beneficia toda a economia, e garantem o direito constitucional ao mínimo de dignidade, à segurança alimentar, à vida.