Uma questão central para a saúde no Brasil

A vida toda, eu ouvi um mesmo argumento sobre a questão da saúde no Brasil: sempre que se discutia o péssimo atendimento aos pacientes, as pessoas pontuavam que o problema não é a falta de médicos, mas a concentração destes profissionais em certas regiões. Era algo tão recorrente, que eu nunca parei pra questionar a procedência dessa afirmação, já tinha naturalizado. Especialmente, porque muitas vezes ela vinha de pessoas ligadas à área e que, supõe-se, são entendidas do assunto. Logicamente, existe uma forma de aferir isso. Um jeito bem óbvio de verificar se falta ou não determinada mão de obra em um país é fazendo a proporção entre a quantidade destes profissionais sobre o total da população, e comparando com outros países. Foi grande a minha surpresa quando eu vi pela primeira vez qual era esse número, no Brasil.

Países como Portugal, Espanha, França, Alemanha têm de 3 a 4 médicos por milhabitantes. Mas também em países latinos como Argentina e Uruguai, esse número fica acima de 3. Países como Itália e Cuba têm 6. O Brasil tem 1,9 médicos por mil habitantes. 1,9! Faltam médicos no país, portanto. Mesmo assim, ainda hoje, entidades de classe, como o Conselho Federal de Medicina continuam repetindo o mantra de que não faltam médicos, eles apenas estão concentrados geograficamente. Estranho! Contradizem dados divulgados, às vezes, por eles próprios. Muitos dos profissionais da área também propagam essa ideia, muitas vezes, sem sequer conhecer o dado brasileiro de 1,9 médicos / mil habitantes. As pessoas também falam como se os problemas fossem excludentes: ou falta médico, ou eles estão concentrados. As duas coisas, não pode. Isso não faz sentido! Os problemas, infelizmente, podem perfeitamente coexistir. E é exatamente este o caso brasileiro. O DF tem 4 médicos por mil habitantes, estados como o Pará, o Maranhão e o Amapá têm menos de 1. E a média nacional não chega a 2.

Segundo o Plano Nacional de Educação Médica, lançado em 2011, o Governo Federal pretende ampliar essa taxa brasileira para 2,5 até 2020. Algo mais civilizado. É preciso deixar bem claro que, de forma alguma, o problema é somente a falta de médicos. Óbvio que faltam mais investimentos em infraestrutura nos hospitais, nos postos de saúde, e nas próprias universidades; faltam equipamentos e condições para que os profissionais exerçam adequadamente a sua função, sem colocar as pessoas em risco; faltam estratégias de prevenção e educação, para que a população adoeça menos; dentre inúmeras outras carências. Mas, no que diz respeito à quantidade de médicos no Brasil, é fato que ela é menor do que o necessário. Tem ficado claro também que é neste ponto que há discórdia, há disputa. Disputa política, diga-se, entre visões de mundo e interesses. A recente disposição do Governo brasileiro de trazer médicos estrangeiros deixou isso bastante claro, com uma reação imediata do Conselho Federal de Medicina.

Acho impossível compreender esse dilema sem passar por um aspecto fundamental: o mercadológico. Médicos, no Brasil – recém-formados, ainda generalistas – têm perspectivas de ganhar até R$ 25.000 oferecidos por prefeituras no interior do país. Ainda assim, essas prefeituras, muitas vezes, não conseguem profissionais para cuidar da saúde dos seus cidadãos. É esse o valor que está oferecendo Porto Estrela, no interior do Mato Grosso, sem sucesso. O município fica a 170 km de Cuiabá e tem 3.600 habitantes. “Mesmo a peso de ouro, prefeituras enfrentam dificuldades para contratar médicos no interior e até na periferia das grandes cidades”, diz reportagem de O Globo. Ocorre que, nas capitais, a perspectiva salarial pode ser ainda maior. Médico com residência, dependendo da especialidade, tem uma perspectiva salarial de R$ 30.000 a R$ 40.000. Para a realização de uma única operação, em áreas tipo neurocirurgia, um médico pode cobrar mais de R$ 70.000.

Com uma intensa e sacrificante carga de plantões, carro zero pode ser uma questão de 1 a 2 anos, para o médico, no Brasil. Apartamento próprio, alguns anos a mais. Relatos que eu já ouvi dos próprios profissionais da área. Poucas carreiras, seguramente, oferecem esse tipo de retorno. E aí temos uma espécie de contrassenso fiscal: um dos maiores investimentos públicos no ensino superior provoca um dos maiores abismos sociais, num país em que a maioria da população ganha de 1 a 2 salários mínimos, de R$ 670. Mas são as regras do jogo. É, aliás, a regra mais básica de mercado: preço e valor são inversamente proporcionais à oferta. Exatamente por ser uma mão de obra demandada por todos, mas escassa, considerando o total da população, a carreira na medicina permite uma pretensão salarial muito privilegiada. Aumentar a oferta da mão de obra médica no país vai significar uma redução desta perspectiva de retorno. E eu não vejo como qualquer categoria profissional pode reagir bem a este tipo de cenário, mesmo quando a redução é de um patamar excepcional para outro, ainda muito alto.

Muitos médicos lembram que não dá pra comparar um trabalhador com pouca ou nenhuma qualificação com um profissional que passou mais de 10 anos numa rotina de estudos e práticas extremamente árdua. Por outro lado: quantas outras carreiras, mesmo com mais de 10 anos de formação e de sacrifício similar, nem se aproximam desse tipo de retorno? E ainda: qualquer coisa que não seja o médico ganhar 40 vezes mais que o salário mínimo do país é não reconhecer o esforço para a sua formação?! Isso não é aceitável. Não há nenhum problema no fato, em si, de médicos ganharem muito bem. O problema é quando uma possível flexibilização dessa perspectiva salarial trava debates que são fundamentais para o país, numa postura que se insinua corporativa e apegada a benefícios particulares. É preciso admitir que muitas das reivindicações do CFM são válidas e devem ser consideradas, e tem de haver cuidado mesmo para trazer profissionais de outros países, como Cuba, ou mesmo Portugal e Espanha, países com os quais o Governo também trabalha.

Mas o próprio Ministério da Saúde já descartou a validação automática de diplomas. E também ninguém tá inventando a roda. Na Inglaterra, 40% dos médicos vieram deoutros países; nos Estados Unidos, 25%; Canadá, 22%; no Brasil, 1%. Pro texto não ficar tão condenatório, confesso: eu mesmo, nascido e criado em Belém, com família e amigos aqui, preferências e hábitos enraizados, dificilmente iria pra uma cidade do interior do Pará, ainda que pra ganhar mais. Prefiro batalhar por aqui mesmo. Como o município de Belterra, no interior da Floresta Amazônica, com condições precárias, de vida em geral, e não apenas no aparato da saúde pública, vai conseguir atrair profissionais médicos? Se isso não acontece nem com salário de 25 mil reais (algo inimaginável para a grande maioria dos brasileiros)? Nós precisamos de mais compromisso e seriedade dos políticos com a saúde. Precisamos ainda formar mais médicos brasileiros, inclusive de cidades do interior, pra que essa situação comece a mudar. Mas são necessárias também soluções – criteriosas, porém, urgentes – para obter mão de obra médica em áreas carentes o quanto antes. É o tipo de briga que vale muito à pena comprar. Doença não espera.

De volta ao passado

O ano é 2003. Qualquer esperança de um país mais próspero e livre acaba de sofrer um duro golpe! Tomou posso como Presidente da República aquele mais desqualificado para o cargo, Lula.

Apesar da firme resistência de cidadãos de bem, que expuseram ao país o seu medo diante desta possibilidade, ela se confirmou. Todas as conquistas do último período presidencial, agora estão seriamente ameaçadas! O ilustre líder Fernando Henrique Cardoso, chefe maior da nação até o ano passado, permanece deveras incompreendido. A população brasileira não foi capaz de entender as medidas do seu governo. A insatisfação e a impopularidade estão altas, e não conseguimos eleger o sucessor, o igualmente brilhante José Serra.

Lula recebe uma herança bendita, que fatalmente jogará por terra. No último ano de FHC, contemplávamos uma inflação de apenas 12% ao ano. O caudilho vermelho foi eleito prometendo estabilidade econômica, diz que quer trazer a taxa para uma margem mais baixa, que terá como centro 4,5% ao ano. Que despautério! Imaginem a inflação brasileira em torno de 4, 5 ou 6%, daqui uns anos! Certamente, em dez anos, estará com um piso de 20%. Nos dados oficiais, é claro! Todo mundo vai saber que o número real será de pelo menos 30%.

As bases tinham sido construídas na década de 90 para uma inclusão social que agora viria! A população não pôde entender que, na política, tudo tem seu tempo. No governo democrático de FHC, foi o momento para aumento dos juros, taxa Selic a mais de 40%, arrocho salarial, desidratação do consumo das famílias. Mas era tudo passageiro, para a prosperidade que estava por vir. Estava! O aventureiro fará tudo ir por água a baixo. Bem feito para o povo! Que amargará crescimentos fabulosos da miséria e da pobreza. Daqui a uma década, a classe média será esmagada, uma vergonha diante de todo o mundo. Os mais ricos – banqueiros, empresários, investidores – amargarão dificuldades tremendas, sem clientes, consumidores, nem mercado interno.

E vocês sabem o resultado de tudo isso, não é? Desemprego subindo a níveis alarmantes! Vamos olhar pra cima, pros países sérios e desenvolvidos como os europeus e os Estados Unidos, e invejar a empregabilidade. Possivelmente, alguns deles estarão vivendo até um cenário de pleno emprego. Não o Brasil. Aqui, lá pelo ano 2013, por exemplo, estaremos assolados pela falta de oportunidades, pela falta de perspectivas. Se perdemos um terço dos mestres e doutores nos últimos anos, foi muito em função da falta de interesse dos brasileiros pela aprendizagem. Mas vocês verão agora o que é crise grave na educação! As matrículas no ensino superior, na pós-graduação, vão despencar. As Universidades Federais e as particulares, os campi por todos os estados, as Escolas Técnicas, vão mingar.

De 2010 pra frente, estaremos constatando a saída em massa de brasileiros para buscar a felicidade em outras terras. Nenhum conterrâneo nosso que já teve a sorte da sair daqui cogitará voltar. Turistas, então, fugirão de nós. Nem a Copa do Mundo! Nem as Olimpíadas fariam as pessoas virem até nós! Mas isso é algo com o qual não precisamos nos preocupar. hahahaha Um país que seguirá ladeira a baixo, que será exemplo de fracasso, jamais atrairá qualquer evento minimamente importante. Mas, é como dizem: cada país tem o governante que merece.

Pior: a imprensa será completamente chapa branca! Não se verá denúncias contra o Governo, nem contra o PT. Algumas poucas, talvez, para disfarçar, mas somente aquelas que realmente forem inevitáveis, com farta documentação e provas cabais. Ainda assim, coisa de poucos segundos nos telejornais, o mínimo necessário, sem desdobramentos para outros blocos ou dias seguintes. O colunismo político estará permeado de simpatizantes do governo, sempre reproduzindo os pontos de vista da esquerda, mas sem dar crédito nenhum às visões e aos argumentos da oposição.

E como os esquerdistas são chegados à devassidão moral, não será estranho se chegarmos a um estado de deterioração da família brasileira. Instituições que protegem os valores familiares – as igrejas, por exemplo – serão perseguidas e fragilizadas. Os cristãos sofrerão sérias formas de preconceito. E até no congresso, o pensamento conservador não terá lugar, estará severamente sub-representado.

Desde já, todos nós, cidadãos de bem, devemos engajar os nossos esforços para evitar que tal futuro tão desgraçado concretize-se no país!

Sr. X Constantino, especialista em análise de perspectivas.

*Uma resposta ao texto "De volta do futuro", publicado em O Globo.

Decisões da Justiça Eleitoral que preocupam II – Serra desmoraliza cidadão e Justiça pune PT

Esse foi provavelmente o caso de direito de resposta mais revoltante da campanha de 2012. A história começou quando o Haddad mostrou em seu programa de TV, sobre saúde, o caso de José Machado, um idoso, morador da periferia de São Paulo, que espera há dois anos por uma cirurgia de catarata. Até aí, nada de mais. É bem comum os programas eleitorais usarem depoimentos de cidadãos na TV. A questão foi que José Serra reagiu a esse caso, dizendo que tudo era uma invenção do PT, e que o cidadão sequer tinha catarata. A doença de José Machado seria, segundo Serra, o pterígio - crescimento de tecido sobre a córnea. Para fazer todas essas declarações, é claro, Serra precisou ter acesso ao prontuário do paciente, o que deveria ser sigiloso, mas esse sigilo foi quebrado pela prefeitura, para repassar dados ao candidato que representa a gestão – o primeiro absurdo.

Toda a versão de Serra sobre o caso pode ser observada nessa entrevista que ele concedeu à TV Estadão. O candidato do PSDB sustenta que quem quebrou sigilo foi o PT, ao levar o caso à televisão, e é veemente ao afirmar que o paciente não tem catarata. Serra é tão categórico ao falar sobre o assunto que tenta constranger os jornalistas perguntando: “Vocês concordam que não era catarata? Sim ou não? [...] Não era catarata. Eles já admitiram que não era catarata [...] Eles mentiram, eles fizeram uma farsa”. 

  

Bem, o Estadão não deixou por isso mesmo e foi atrás do exame a que José Machado tinha se submetido. O jornal constatou que o paciente tinha, SIM, catarata. Os exames tinham sido feitos há poucas semanas, e o laudo foi assinado em 4 de setembro pelo médico Pedro José Cardoso, do Instituto Cema. José Machado autorizou, por escrito, a divulgação dos dados pela campanha petista. Logo depois, o Estadão publicou matéria em que Serra recuou de sua posição inicial, mas sem admitir claramente que se equivocou, como é típico do tucano. Serra admitiu que o paciente "provavelmente tem catarata também". O Estadão publicou ainda matéria dizendo que José Machado exige desculpas de Serra.

Todo o imbróglio foi retomado no programa de Haddad, trazendo agora as denúncias de que Serra contradisse José Machado e quebrou o sigilo do paciente. Serra sentiu-se ofendido e pediu direito de resposta. A justiça de São Paulo deu razão ao tucano. Para o juiz Marco Antônio Vargas, a campanha de Haddad valeu-se de insinuações ao sugerir que Serra “tratou como mentiroso” o paciente José Machado. Ora, se o cidadão diz que tem uma doença e o Serra vai à Imprensa dizer que o cidadão não tem isso, não, que a doença é outra, o cidadão passa pelo que? Homem de palavra? Tanto o paciente foi desmoralizado pelo candidato do PSDB, que ele, com muita pertinência, exigiu um pedido de desculpas. Mas, para o juiz de São Paulo, a vítima foi o Serra, que ganhou um direito de resposta de 2 minutos e 26 segundos (tempo completamente atípico!), pra dar uma explicação totalmente inócua da diferença entre pterígio e catarata, e aproveitar para atacar mais ainda o PT.

Eleitoralmente, Serra saiu por cima, ganhando mais espaço na televisão – e retirando do principal adversário, num momento decisivo da campanha. Serra deveria fazer um pedido de desculpas formal, como foi exigido por José Machado, mas isso teria que ocorrer dentro do tempo de TV do próprio tucano, e na Imprensa, para a qual Serra fez declarações erradas e tomou o paciente por mentiroso. O candidato do PSDB utilizou os expedientes mais baixos, e ainda foi indevidamente beneficiado. Por sua vez, o maior prejudicado em toda história foi o cidadão, que teve sua privacidade violada, seu nome exposto de forma pejorativa e sua palavra posta em xeque. A ele, não foi concedido o devido direito de resposta. 

Decisões da Justiça Eleitoral que preocupam – Aécio pinta e borda e Justiça pune PT

Muitas decisões da Justiça Eleitoral têm se mostrado preocupantes nas eleições desse ano. Uma que chamou atenção aconteceu em Belo Horizonte, pelo mérito da decisão e pelo que não foi considerado em todo o processo. O que aconteceu foi que Aécio Neves mexeu seus pauzinhos pra deixar tudo conforme seus interesses, e no final a Justiça ainda aplicou uma punição à chapa do PT. Aécio não tinha um nome de peso para a sucessão de Minas em 2014. Seu pupilo, atual governador, Antônio Anastasia, não pode mais concorrer. O prefeito de BH, Márcio Lacerda, do PSB, seria um nome bastante competitivo. Mas o presidenciável tucano tinha um obstáculo: o vice, na chapa de Lacerda à reeleição, era um petista. E deixar um petista na prefeitura da capital não podia fazer partes dos planos de Aécio. O prefeito, do PSB, concorreria à reeleição em 2012, com o apoio de tucanos e de petistas. Fazia parte do acordo para ter o apoio do PT, a posição de vice e a coligação proporcional para os vereadores. E isso estava acertado em documento assinado, segundo o presidente nacional do PT. 

No último dia para as coligações, Márcio Lacerda mandou avisar ao PT que mudara de ideia, que não queria mais a chapa proporcional para a câmara. E não tinha volta. Foi o estopim para a frágil aliança. Em questão de horas, o PT decidiu pela candidatura própria. Patrus Ananias foi declarado candidato. Um ponto especialmente intrigante foi que, após o rompimento com o PT, imediatamente Lacerda conseguiu atrair para sua chapa dois partidos que já estavam com candidatos definidos e oficializados, o PTB e o PV. O candidato verde, aliás, era um conhecido crítico da gestão municipal. Dizem que Aécio participou destas costuras políticas. Já os petistas conseguiram o apoio do PMDB, do PC do B, do PRB, do PDT e do PSD, este último por intermédio de Dilma Rousseff. O PSD, porém, ficou dividido. Enquanto a direção nacional optou por Patrus, dirigentes locais gostariam de continuar com Lacerda e o PSDB. A Justiça de Minas garantiu a legenda na chapa de Lacerda.

O juiz relator do processo alegou que “a direção nacional do PSD não concorda com a coligação municipal formada com o PSB, porque esse partido desligou-se do PT. Todavia, no momento da convenção realizada dia 26/06/2012 não havia essa orientação”. O que é estranho, porque a convenção do PSD não teria como imaginar que um acordo seria rompido, especificando o que deveria ser feito, caso o prefeito voltasse atrás em uma posição. Algo assim seria absurdo. A decisão da Justiça também partiu do pressuposto de que Kassab teria interferido indevidamente no processo, e que os defensores da aliança com o prefeito representavam a ‘resistência’, os guardiões do verdadeiro sentimento do PSD de Minas. Essa foi a versão amplamente disseminada pelos meios de comunicação. Kassab era sempre enquadrado como o interventor, com motivações “políticas”. Como se as outras motivações fossem diferentes. A Justiça ainda aplicou multa de R$ 10 mil à chapa de Patrus, e retirou PRB e PDT da coligação. 

Se o apoio do PSD ao Patrus atenderia a interesses externos, nacionais, do PT; por sua vez, o apoio do PSD ao Lacerda também atendeu aos interesses do PSDB, e muito diretamente ao interesse de Aécio Neves, presidenciável tucano. Não há, nesse caso, movimentações que não sejam de natureza política. Diante disso, era de se esperar que a instância nacional de uma legenda tivesse ascendência sobre a instância local, é o mínimo que se entende sobre organização partidária. Mas o pior foi ter considerado as motivações de Kassab menos nobres do que as daqueles que defendiam a aliança com Lacerda – aliados diretos de Aécio. O presidente do diretório estadual do PT chegou a falar com todas as letas que “um acordo assinado foi rasgado. O Márcio [Lacerda] optou por atender aos caprichos do príncipe Aécio”. Todas as ações foram bem administradas, para que Aécio, agora, tenha um candidato ao governo de Minas, um vice-prefeito de BH do seu grupo, o PT alijado de todo o processo, tudo a partir de um problema na coligação dos vereadores que funcionou como cortina de fumaça. E nada disso mereceu uma linha nas análises midiáticas. Como se já não bastassem todos os relatos de que a Imprensa mineira arrasta um bonde pelo Aécio, agora temos essa decisão jurídica bastante esquisita.